terça-feira, 29 de maio de 2012

Aumento do número de diabéticos faz comércio ilegal de rins crescer, diz OMS

Na China mercado negro anuncia troca de órgãos por iPads


O crescimento do número de portadores de diabetes no mundo está produzindo um aumento do mercado de órgãos humanos. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28/05) pela OMS (Organização Mundial da Saúde), países como China, Índia e Paquistão estariam recebendo pacientes dispostos a desembolsar até 200 mil dólares por rins contrabandeados, o que eleva para 10 mil o número de órgãos traficados anualmente mundo afora.
Entre as vítimas das quadrilhas que sustentam esse mercado negro estariam principalmente pessoas de condição financeira delicada, que aceitam vender seus órgãos por até menos do que cinco mil dólares.
O jornal britânico The Guardian entrou em contato com um comerciante de órgãos da China que divulga seus serviços a partir do slogan "Doe um rim e compre um novo IPad”. Ele teria oferecido 2500 libras por uma operação que ocorreria em, no máximo, 10 dias.
Diante desse aumento no tráfico de órgãos, a OMS declarou que a própria noção de humanidade está sendo menosprezada perante o imenso lucro obtido por aqueles que vendem órgãos. A classe social predominante entre os “doadores” explicita o fator econômico que ronda o chamado “mercado das amputações”.
Na última semana, a polícia israelense prendeu dez pessoas suspeitas de pertencerem a uma ampla rede de comércio de órgãos. Além de causarem danos cruéis aos corpos de seus “pacientes”, os traficantes de origem indiana e paquistanesa são acusados de extorsão e fraudes fiscais.
Turismo de transplantes
De acordo com Luc Noel, médico da OMS responsável pelo monitoramento das estatísticas mundiais sobre doações ilícitas, "o chamado ‘turismo de transplantes’ estava recrudescendo entre 2006 e 2007, mas esse comércio está crescendo novamente, pois há uma demanda crescente por transplantes e grandes lucros”. Ele explicou ainda que as raízes desse fenômeno estariam na falta de legislações fortes e na facilidade que criminosos encontram em alguns países para seduzir os mais pobres.
O comércio de rins representa 75% do tráfico mundial de órgãos. Pacientes com diabetes e doenças cardiovasculares como a hipertensão desgastam demasiadamente seus rins e não raramente são obrigados a receber novos órgãos. Como a incidência desses males na população mundial vem se elevando, aumenta também a demanda por transplantes.
Números da OMS revelam que, em 2010, seus 95 países-membros conduziram mais de 106 mil operações de transplante. Ainda assim, as cifras atenderam a apenas 10% da real demanda do planeta. Desse montante, mais de 68% foram cirurgias envolvendo troca de rins. Noel especula que uma em cada 10 cirurgias naquele ano contaram com órgãos contrabandeados.
Cem nações são signatárias da Declaração de Istambul, que em 2008 estabeleceu parâmetros internacionais para o combate à exploração de órgãos humanos. Desde então, redes de médicos vinculados à OMS têm formado “grupos de custódia” para fazer com que as determinações do documento sejam cumpridas.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Procurador turco pede penas perpétuas para generais israelitas


Um tribunal turco aceitou hoje a acusação contra três generais e um almirante israelita, como responsáveis pelo homicídio de nove civis turcos, por ocasião da abordagem do navio "Mavi Marmara" por forças especiais israelitas. A acusação, que pede nove penas de prisão perpétua para cada um, tem um carácter simbólico. Não haverá, em caso de condenação, mecanismo algum para fazer cumprir as penas.

O navio "Mavi Marmara" fazia parte da "Flotilha da Liberdade" e pretendia furar por meios pacíficos o bloqueio israelita contra a Faixa de Gaza. Em 31 de Maio de 2010, o navio foi assaltado por forças especiais israelitas que abriram fogo e mataram nove passageiros.

O Governo israelita declarou "lamentar" a perda de vidas, mas recusou apresentar desculpas porque, na sua versão, os militares que procederam à abordagem a partir de um helicóptero apenas recorreram às armas de fogo depois de terem sido atacados. Segundo a versão israelita, os militares que assaltaram o navio é que foram as vítimas de um ataque, alegadamente realizado com facas, machados e objectos metálicos.

A ONU, contudo, condenou a morte de civis na operação, apesar da sua tradicional aprovação da política de bloqueio à Faixa de Gaza. E, por trás dos bastidores,  o Governo de Tel Aviv terá, segundo o diário israelitaHaaretz, levado a cabo esforços denodados nas últimas semanas para conseguir que Ankara deixasse cair a acusação. Para o efeito, ter-se-á mesmo oferecido para pagar avultadas compensações materiais às famílias das vítimas.

Segundo o Haaretz, 490 vítimas ou familares seus subscrevem a acusação. Nesse número incluir-se-iam 189 passageiros do navio, feridos durante a abordagem israelita.

Do outro lado, encontram-se em primeira linha um almirante (Eliezer Marom) e três generais (Gabi Ashkenazi, Amos Yadlin e Avishai Levi), chefes respectivamente da Marinha de Guerra, do Estado-Maior das Forças Armadas, dos serviços de inteligência da Força Aérea e do Exército. Além dos quatro oficiais-generais, a acusação visa também desconhecidos - os militares que executaram a operação e não puderam ser identificados.

País tem 700 mil famílias em 'extrema pobreza'


Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.
Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.
O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.
'Estamos falando de famílias extremamente pobres que até agora não faziam parte do cadastro único do governo federal e por isso não eram vistas na sua integridade, de acordo com suas necessidades e carências', observa a ministra Tereza Campelo. 'Podiam ter filhos na escola, mas não tinham acesso ao básico dos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e outras ações.'
Para chegar a essas pessoas o ministério partiu do princípio de que, por algum motivo, elas não conseguiam chegar aos serviços de assistência social das prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. 'Era preciso sair dos escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de distribuição de energia elétrica', conta Tereza. 'As prefeituras estão sendo remuneradas por esse trabalho.'
Acidentado. Em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, a assistente social Marisa Lima foi uma dessas agentes mobilizadas para caçar os invisíveis. Em janeiro deste ano ela estava trabalhando na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, na Avenida dos Coqueiros, quando apareceu por lá Raimundo Marques Ferreira, pintor de paredes, de 52 anos.
Buscava remédios e assistência médica, rotina que segue desde 2007 quando sofreu um acidente de trabalho. Caiu num fosso de elevador e teve os movimentos motores do lado esquerdo do corpo comprometidos. Como não era registrado e a empresa fechou as portas após o acidente, ficou sem nenhum tipo de cobertura. Os laudos médicos, que guarda presos com um elástico, indicam que também sofre com depressão e problemas neurológicos.
Separado, Ferreira mora com quatro filhos num cômodo de pouco mais de 30 metros quadrados, no fundo de um quintal, na Vila Zazu, bairro pobre de Franco da Rocha. É uma casa limpa, mas úmida e escura, erguida rente a um barranco ameaçador. Na época das chuvas, Ferreira sempre é visitado pela Defesa Civil, que insiste para que abandone o lugar. 'Sair para onde?', indaga. 'Aqui eu não pago aluguel.'
Não sabia como fazer. No centro de saúde, abordado pela assistente social, o pintor contou que 'já tinha ouvido falar' do Bolsa Família, mas não sabia se tinha direito, nem como se inscrever. Hoje recebe R$ 102 por mês, que usa sobretudo para pagar as contas de água e luz e comprar alguma comida. Dois de seus filhos, com 16 e 13 anos, foram inscritos no Ação Jovem, do governo estadual, que garante R$ 80 por mês, desde que frequentem a escola.
Agora a assistência social orienta Ferreira para que obtenha uma aposentadoria por invalidez, no valor de um salário mínimo, no INSS. Se conseguir, ele quer ampliar a casa onde mora e investir em cursos de informática para os filhos menores. Ele tem o olhar triste e fala em voz baixa, com modos tão humildes que dá a impressão de assustar-se com o mundo à sua volta.

domingo, 27 de maio de 2012

Grife de luxo mantinha trabalho escravo em confecções

Pessoas eram mantidas presas até acertarem dívidas com empregadores


No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno 2012, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de trabalho escravo nas oficinas de confecção da marca. A denúncia foi feita por uma reportagem da agência de notícias Repórter Brasil, publicada nesta sexta-feira (18).

Foram constatadas graves violações de dignidade de trabalhadoras e trabalhadores e de desrespeito a direitos fundamentais em quatro oficinas visitadas pelo Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Os trabalhos tinham a liberdade cerceada, permaneciam em ambientes de trabalho e havia indícios também de tráfico de pessoas em um dos estabelecimentos.
Na primeira oficina, por exemplo, uma jovem trabalhadora mantinha o filho recém-nascido no colo amamentando, enquanto costurava um vestido de renda. Neste mesmo local, armários estavam trancados com cadeado para que as pessoas não pudessem comer sem autorização. Os empregados também confirmaram que precisavam da autorização do dono da oficina para deixar o imóvel, que servia ao mesmo tempo de moradia precária e de unidade de produção têxtil improvisada. 
Marido de Inês, Pedro**, de 30 anos, relatou que trabalhava das 7h às 23h, de segunda a sexta. A jornada era cumprida, segundo ele, "mesmo com os olhos fechando". Aos sábados, o turno seguia até às 13h. O casal chegou a trabalhar por três meses, de forma intensiva e sem nenhuma remuneração, para quitar a dívida de suas passagens, sinal claro da conexão da escravidão com o tráfico de pessoas.

O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão. Não resta dúvidas que a empresa Gregory é a responsável pela produção das peças nas oficinas, concluiu a SRTE/SP.

- De todo o material a que a auditoria teve acesso, não resta dúvidas de que a empresa Gregory é a responsável pela produção encontrada nas oficinas de costura inspecionadas. 
egundo os representantes do órgão que atuaram no caso, a Gregory desenvolve a peça, escolhe e compra o tecido, corta e entrega os cortes prontos para os fornecedores. São dadas ainda instruções de como a peça final de roupa deve ser feita, sob pena de não pagamento, caso algo esteja diferente do exigido pela grife.

Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a Gregory. Um dos autos refere-se à discriminação étnica de indígenas Quechua e Aymara. De acordo com análise feita pelos auditores fiscais do trabalho, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas que trabalham na sede da companhia, no bairro de Pinheiros. A Gregory recebeu os autos de infração na última terça-feira (15).

A empresa se recusou a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), proposto pela procuradora do trabalho Andréa Tertuliano de Oliveira, que compôs a equipe de fiscalização em um dos flagrantes. A Gregory poderá ser incluída na chamada lista suja do trabalho escravo, cadastro mantido pelo governo federal que reúne empregadores flagrados utilizando trabalho escravo contemporâneo.

Os responsáveis também poderão responder em âmbito criminal pelo crime previsto no art. 149 do Código Penal.

R7 procurou a Gregory, mas a empresa não se pronunciou sobre a situação de trabalho escravo em suas confecções até a publicação desta reportagem.

Seis crianças morrem em bombardeio da Otan no Afeganistão

Pais das vítimas e soldados afegãos também morreram em dia tenso no país


Oito membros de uma mesma família, seis crianças e seus pais, morreram em um bombardeio da Otan na província oriental afegã de Paktia, informou neste domingo (27) à Agência Efe uma fonte oficial.

As mortes aconteceram no fim da tarde do último sábado (26) no distrito de Zadran, quando um avião da missão da Otan no Afeganistão (Isaf) lançou um míssil contra a casa na qual se achava a família, afirmou o porta-voz provincial, Ruhula Samun.

Em declarações à Efe, um membro do escritório de imprensa da Otan em Cabul, Martyn Crichton, disse que a Isaf está recolhendo informação sobre o fato, embora não pôde confirmar o incidente.

A morte de civis em bombardeios ou operações da Otan é um dos assuntos que mais atrito criam entre as forças internacionais e as autoridades afegãs.

Soldados 

Quatro soldados da missão da Otan no Afeganistão morreram vítimas da detonação de vários artefatos explosivos em diferentes pontos do sul do país.

A Isaf não deu mais detalhes do sucedido e se limitou a assinalar que as autoridades nacionais serão as encarregadas de divulgar as identidades dos soldados mortos, como é habitual.

O leste e o sul do Afeganistão são as áreas que contam com mais influência dos insurgentes talibãs, que lutam por derrubar o Governo afegão e conseguir a saída imediata das tropas internacionais posicionadas no país.

Neste ano, 165 soldados estrangeiros morreram no Afeganistão, segundo dados do portal independente icasualties.org.


http://noticias.r7.com/internacional/noticias/seis-criancas-morrem-em-bombardeio-da-otan-no-afeganistao-20120527.html

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Anistia Internacional denuncia violação de direitos humanos pela polícia brasileira


Em seu relatório anual, a organização humanitária denuncia a precariedade do sistema prisional e a ação de milícias. Documento lembra a morte de indígenas e quilombolas na disputa por terras e elogia Comissão da Verdade.
O excessivo uso da violência por parte das autoridades policiais seja dentro do sistema penitenciário, seja por esquadrões da morte e milícias responsáveis por execuções e torturas e comandadas por grupos que agem à revelia da lei está entre as principais violações dos direitos humanos no Brasil, segundo relatório da Anistia Internacional (AI) divulgado nesta quarta-feira (24/05) em Londres.
Segundo o documento, referente ao ano de 2011, ampliou-se a prática de tortura no momento da prisão e durante interrogatórios em presídios e delegacias do Brasil. O sistema penitenciário conta com cerca de 500 mil condenados, sendo quase metade em regime fechado, sob custódia do Estado, diz a Anistia. Esses presos vivem sob péssimas condições, em celas superlotadas e vulneráveis a todo tipo de violência.
A organização humanitária afirma que a situação também é preocupante nos centros de detenção de menores. Os autores do estudo relembram o caso da menina de 14 anos detida em Belém em setembro de 2011 e que foi dopada e violentada durante quatro dias. Durante as investigações da denúncia, 30 funcionários do centro, entre eles o diretor, foram suspensos. Após receber ameaças, a menina teve que entrar para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.
Polícia violenta
A AI afirma que os procedimentos adotados pela polícia brasileira são marcados pela discriminação, violação dos direitos humanos, corrupção e pelo estilo militar. "A prometida reforma do sistema de segurança pública foi depois descartada com o corte de recursos e a falta de vontade política", afirma o relatório.
Apesar de concordar que as 118 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que existem no Rio de Janeiro representam um "avanço importante", por intensificarem a presença policial nas áreas mais problemáticas, a organização critica a falta de investimentos abrangentes em políticas sociais para as comunidades que vivem na pobreza.
A AI também cobra do governo brasileiro uma melhor preparação dos policiais e maior controle sobre as instituições de segurança, diante das denúncias de uso excessivo da violência e de envolvimento com corrupção.
Outro destaque do relatório é a participação de policiais na formação de milícias e esquadrões de morte, envolvidos em extorsões, tráfico de armas e drogas e assassinatos, classificados como "limpezas sociais". Entre os casos de quadrilhas desbaratadas divulgados pela mídia está a Operação Guilhotina, realizada pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado, que chegou a 47 policiais da ativa e da reserva do Rio de Janeiro acusados de envolvimento com tráfico, fraudes e extorsão.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

A luta dos estudantes chilenos continua!

Milhares de estudantes voltaram a tomar as ruas de Santiago para exigir uma educação publica e de qualidade no ultimo dia 16. Ela se segue à mobilização do dia 25 de abril que reuniu outros milhares. Desde o ano passado, que os estudantes universitários, convocados pela FECH (Federação de estudantes do Chile) e secundaristas com suas entidades vem se mobilizando em manifestações de milhares para exigir do governo  Piñera uma reforma na educação, que dentre outras reivindicações, torne publica as universidades, visto que o ensino superior chileno é totalmente privado, fazendo com que os estudantes e familiares contraiam dividas enormes e impagáveis.
Esse modelo de educação chileno é fruto da ditadura de Pinochet. Frente às grandes mobilizações do ano passado, Prefeitos da região de Santiago resolveram punir estudantes secundaristas que fizeram parte, impedindo-os de se matricular e não ofereceu praticamente nada de avanço, como um aumento de bolsas de estudos e redução de juros para o pagamento das dividas, mantendo assim intacto o modelo de educação chileno herdado do ditador Pinochet. Frente às mobilizações desse ano, o governo mostra que não tem disposição de modificar a estrutura herdada da ditadura e manda reprimir estudantes. Os estudantes entretanto se mostram dispostos a prosseguir o combate.
http://juventuderevolucao.org/blog/2012/05/23/a-luta-dos-estudantes-chilenos-continua/

terça-feira, 22 de maio de 2012

PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados

Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão


Por Daniel Santini
Brasília A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram favoráveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. Eram necessários 308 votos favoráveis para a PEC do Trabalho Escravo avançar. A vitória foi comemorada com os parlamentares cantando o Hino Nacional. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio à medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votação recuou e mudou a orientação à bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. 
s deputados ligados à Frente Parlamentar da Agricultura, que formam a bancada ruralista, chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e, assim, derrotar a medida, mas não conseguiram. Apesar de publicamente se posicionarem em favor da lei, os ruralistas fizeram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em cobrar mudanças na definição sobre escravidão contemporânea.

Os ruralistas querem que a definição sobre o crime prevista no Artigo 149 do Código Penal seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressão por alterações. Apesar das críticas dos opositores, a definição atual é considerada adequada não só pelas autoridades envolvidas no combate à prática, incluindo auditores e procuradores, como também pela sociedade civil. Nos últimos dias, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) declaram apoio não só à PEC, como também a legislação atual e declararam que o Brasil é modelo em repressão ao trabalho escravo.

No início da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) prometeu manter o acordo feito na primeira tentativa de votação, nos dias 8 e 9 de maio, que prevê a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir o tema e estudar eventuais melhorias no combate à prática. A discussão, no entanto, deve se limitar a como regulamentar o texto aprovado e não incluir mudanças no conceito atual de trabalho escravo como pretendem os ruralistas. 

domingo, 20 de maio de 2012

Orégano contra o câncer de próstata


Uma pesquisa norte-americana mostra que o orégano pode ser usado para tratar o câncer de próstata. A propriedade vem de uma substância presente na folha chamada “carvacrol”.
Uma equipe liderada por Supriya Bavadekar, da Universidade de Long Island, nos EUA, descobriu que o carvacrol interage com o tumor na próstata. A substância leva ao “suicídio” das células cancerosas – o suicídio em questão é um processo conhecido como “apoptose”, a morte programada da célula.
Pesquisas anteriores indicavam que comer pizza podia reduzir o risco de câncer. Os cientistas sempre pensaram que isso estivesse ligado a uma substância presente no tomate, mas agora acreditam que o orégano também pode ter uma participação no processo.
“Se o estudo continuar obtendo resultados positivos, este tempero pode representar uma terapia muito promissora para pacientes com câncer de próstata”, afirmou Bavadekar em material de divulgação do congresso “Biologia Experimental 2012”, onde a pesquisa foi apresentada.
Hoje, a comunidade científica reconhece que o orégano tem propriedades antibacteriais e anti-inflamatórias. Se a atual pesquisa – em fase preliminar – confirmar os efeitos contra o câncer, a folha passará a ser uma aliada importante dos médicos, já que não tem efeitos colaterais graves.

sábado, 19 de maio de 2012

Dilma tem que vetar totalmente esse novo código florestal!

A presidente Dilma tem até o dia 25 de maio para decidir se veta ou sanciona o novo código florestal aprovado no congresso depois de larga pressão da bancada ruralista. O que era ruim quando passou pela Câmara do Deputados, ficou ainda pior depois de passar pelo Senado. (veja aqui artigo publicado pela JR em julho de 2011 analisando o projeto aprovado na camara).
Este novo código pretende anistiar aqueles que desmataram até 2008, diminuir a área de reflorestamento obrigatória e acabar com a proteção a matas em áreas urbanas que representem interesse para a indústria entre outras medidas predatórias.
E como têm explicado muitos especialistas, é preciso vetar totalmente este novo código, pois ele tem lacunas importantes, que protegem os desmatadores, o latifúndio, dificultam a caracterização de terras como improdutivas e permitem ampliar o ataque ao meio ambiente, como a descaracterização do que é um manguezal, dividido em áreas que podem e outras que não podem ser desmatadas. O veto parcial faria valer uma legislação cheia de buracos.
O governo orientou votar contra muitas emendas, mas o fato é que o projeto obteve o voto inclusive dos partidos da dita “base aliada” que de aliada não tem nada!
Aliás, o fato em si já serve para desmontar o surrado argumento da governabilidade muito usado para tentar explicar e defender a aliança do PT com partidos das elites como PMDB, PP, PR e outros, que só votam naquilo que tem interesse, mostrando que só há apoio a aquilo que eles mesmos defendem! Se o governo propõe algo que não os agrada a “governabilidade” é cuidadosamente deixada de lado e eles votam como querem!
O PT deve romper com essas alianças e Dilma, eleita com voto dos trabalhadores e da juventude deve fazer alianças com os movimentos populares, com o povo.
É isso que Dilma tem que fazer agora em relação a esse código florestal. É preciso o Veto Total. Medida que com certeza o povo vai apoiar. Nenhuma concessão aos ruralistas e desmatadores deve ser feita, num projeto que de conjunto vai contra os interesses da nação.
Por isso a Juventude Revolução se soma a exigência à Dilma que vete completamente este código florestal!
Luã Cupolillo, é militante da JR em Juiz de Fora-MG




Greve de fome de palestinos faz Israel acabar com prisões preventivas indefinidas

Acordo alcançado nesta segunda-feira terminou com protesto de 1.600 presos que estavam há dois meses sem comer


Depois de quase um mês de greve de fome, 1.600 presos palestinos em prisões israelenses chegaram ontem (14/05) a um acordo para pôr fim a uma greve de fome que já durava dois meses. O protesto dos prisioneiros pressionou o governo de Israel a acabar com o isolamento dos presos e por fim à pratica de renovação indefinida de detenções preventivas, ou seja, sem condenação ou acusação formal.
Os detentos que estavam em isolamento serão reintegrados aos demais e voltarão a ter direito à visita de familiares vindos da Faixa de Gaza e ao uso de telefones celulares, além de poderem ver televisão.
Em Ramalah, a emoção dos familiares era evidente. Naseem, uma ativista de direitos humanos, estava radiante com a noticia, já que seu irmão era um dos “grevistas”. “Estou tão feliz, porque temia por sua vida se continuasse mais tempo sem comer nada. Ainda que espere que eles o libertem”, disse Naseem, que ainda pediu um julgamento justo para o irmão.
No acampamento que os familiares dos presos montaram do lado de fora da prisão, há duas semanas, várias mulheres portavam fotografias de seus filhos. Dentro de uma tenda, uma familia também estava em greve de fome há uma semana.
“Quero que Israel me devolva meu irmão”, dizia uma mulher antes do fechamento do acordo nesta segunda-feira. Ela estava sem comer há oito dias como forma de protestar e “ficar unida ao irmão”. A palestina, que preferiu não revelar o nome, estava entre os 1.025 prisioneiros trocados pelo solado israelense Gilad Shalit, que foi liberado no mesmo passado em um acordo de Israel com o Hamas
A greve de fome mobilizou a sociedade palestina, e chegou-se a temer o início de uma terceira Intifada se algum dos prisioneiros morresse.“Esse era um dos maiores temores de Israel, que a morte de um dos presos inflamasse os ânimos e desencadeasse violência”, disse Jawad Alawi, diretor-geral do Ministério de Asuntos Legais da ANP (Autoridade Nacional Palestina). “A situação é tão asfixiante, que qualquier evento pode fazer as pessoas se revoltarem”.
A chamada “Jihad da fome”, que colocou as autoridades israelenses em xeque, no en tanto, não alcançou todos os seus objetivos. “O acordo só alcançou 50% das demandas, não todas”, observou Alawi, que ressaltou o fato de o pacto ter sido feito entre Israel e o governo do Egito. “A ANP ficou fora disso”.
Israel alega que as detenções administrativas são previstas pela Convenção de Genebra e criticou a falta de ação da ANP para por fim à greve de fome. O premiê Benjamin Netanyahu disse que o acordo é um gesto lançado ao presidente da ANP, Mahmoud Abbas, para retomar as negociações de paz. 

"Todos os imigrantes africanos deveriam ser presos", diz ministro israelense

Segundo Yishai, a decisão “é dura, mas simples: pôr todos eles, sem exceção, em prisões e centros de detenção”


O ministro do Interior de Israel, Eli Yishai, deu polêmicas declarações nesta quarta-feira (16/05) em relação a um dos temas mais debatidos no noticiário internacional nos últimos meses: a imigração. Para Yishai, um ultra-ortodoxo que faz parte do governo de coalizão do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, todos os imigrantes africanos no país “deveriam ser presos”.

Segundo ele, a decisão “é dura, mas simples: pôr todos eles, sem exceção, em prisões e centros de detenção”, afirmou o ministro ao jornal israelense Hayom, em sua versão online.
“Acho que a maioria deles não (cometem delitos). Mas aqueles que cometerem, incluindo o delito mais leve, devem ser presos. Desta forma, eles poderão receber uma bolsa de deportação para ser enviados de volta aos países de origem. Estamos perdendo o país. Estes incidentes não ocorriam há três anos”, completou.
Para o ministro, os imigrantes ilegais “não respeitam a lei em Israel, e a prisão não assusta. Não possuem trabalho e ainda cometem delitos sexuais e contra a propriedade. Não se pode pôr em perigo a segurança dos cidadãos de Israel”, completou.
Atualmente, cerca de 60 mil imigrantes vivem ilegalmente em Israel, sendo a maioria formada por africanos. Em janeiro, o Parlamento do país já havia criado polêmica ao aprovar uma lei que permite prender por até três anos os imigrantes ilegais e refugiados, ainda que não sejam julgados.


Mais de 20 mil participam de ato em Frankfurt contra austeridade

DA EFE, EM FRANKFURT
Mais de 20 mil pessoas participaram neste sábado de manifestação em Frankfurt, na Alemanha, contra a política de cortes de despesas sociais que vêm acontecendo em países da União Europeia.
Segundo a polícia, que montou forte aparato para acompanhar o ato, cerca de 20 mil manifestantes se reuniram, enquanto os organizadores calculam em 25 mil o número de presentes. Em sua maior parte o ato foi pacifico, contudo, alguns pequenos conflitos foram registrados.
Cerca de 5 mil policiais foram descolados para acompanhar a manifestação. Para evitar tumultos, duas estações de metrô também foram fechadas O protesto deste sábado era a única autorizada a acontecer na cidade, já que outros realizados nos últimos dois dias estavam proibidas.
Nesta sexta-feira, a polícia da cidade repreendeu protestos nas cercanias do BCE (Banco Central Europeu) e deteve cerca de 400 pessoas.
Os protestos foram iniciados pela organização "Blockupy", formada por organizações de esquerda. Além das políticas de cortes da zona europeia, o ato também questiona o desmantelamento do estado de bem-estar e as ajudas aos bancos falidos.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1092834-mais-de-20-mil-participam-de-ato-em-frankfurt-contra-austeridade.shtml

Publicação de cartas secretas do Papa gera escândalo na Itália

AFP
A publicação de uma série de cartas confidenciais do papa Bento 16 sobre temas quentes, como as intrigas do Vaticano e os escândalos sexuais do padre mexicano Macial Maciel, provocou desconforto na Itália diante de um vazamento de informações sem precedentes.
Um resumo do livro, que estará a venda no sábado em toda a Itália com o título "Sua Santidade, cartas secretas do Papa", escrito por Gianluigi Nuzzi, autor do best-seller "Vaticano SA", sobre as finanças da Santa Sé, foi publicado nesta sexta-feira pelo jornal Il Corriere della Sera.
Baseado em cartas confidenciais destinadas ao papa Bento 16 e ao seu secretário pessoal, Gerog Gaenswein, o livro descreve manobras e confabulações dentro do Vaticano e inclui relatórios internos enviados para o Papa sobre políticos italianos como Silvio Berlusconi e o presidente da República Giorgio Napolitano.
Também relata os confrontos com a chanceler alemã Angela Merkel sobre aqueles que negam o Holocausto, e as confissões do secretário do fundador da Congregação Mexicana Legionários de Cristo, Marcial Maciel, acusado de abusar de crianças e de ter uma vida dupla com duas esposas e filhos.
Nuzzi teve acesso, possivelmente através de funcionários da Secretaria de Estado, a centenas de documentos, incluindo alguns que levam o selo "Reservado", que foram elaborados pelo mesmo secretariado.
Este é o maior vazamento de documentos na história recente do Vaticano, que até agora não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Entre as informações vazadas, figuram diretrizes específicas para tratar de questões com o Estado italiano por ocasião da visita presidencial em 2009.
"Devemos evitar qualquer equivalência entre a família fundada sobre o matrimônio e outros tipos de uniões", diz o texto.
De acordo com trechos publicados pelo Il Corriere della Sera no suplemento especial "Sette", o secretário do papa recebeu por fax todos os detalhes do chamado "escândalo Boffo", a operação para desacreditar o editor do jornal Avvenire, jornal da Conferência Episcopal italiana, mediante acusações falsas de assédio homossexual e homossexualidade contra o jornalista Dino Boffo.
Tais cartas resumem o clima recente de guerra ocultada pelo poder dentro do governo central do Vaticano, a influente Cúria Romana, que minou a credibilidade da Igreja.
O nome do atual secretário de Estado, o cardeal Tarcisio Bertone, mão direita do Papa e número dois da Santa Sé, está presente em muitos dos documentos e é afetado de forma negativa, sendo possível que o livro seja uma operação midiática para atacá-lo.
O jornal italiano Libero também publicou comentários sobre o livro. Nuzzi chegou a comentar sobre o difícil ano vivido com os "corvos" do Vaticano, que lhe passaram os documentos entre "silêncios, longas esperas e precauções maníacas".
O jornalista confessou que não manteve mais contato com este "grupo informal" de informantes desde que o Papa nomeou uma comissão de inquérito, em março passado, para investigar os vazamentos, conhecidos como "Vatileaks".



quinta-feira, 17 de maio de 2012

REBELDES SÍRIOS RECEBEM ARMAS DOS EUA DENUNCIA WASHINGTON POST

Nesta quarta-feira, o jornal "The Washington Post" denuncia que os rebeldes estariam recebendo armas dos Estados Unidos.

De acordo com a publicação, os homens que combatem as forças do presidente Bashar al Assad começaram a receber armas mais sofisticadas e em maior quantidade do que antes. Elas são financiadas pelos Estados Unidos e também por nações aliadas no Golfo Pérsico.
A reportagem cita como fontes pessoas envolvidas na resistência, além de membros do governo de Washington, todos com os nomes mantidos em sigilo. Oficialmente, a adminitração Barack Obama nega armar os rebeldes. Embora admitam prestar ajuda não armada, por meio de assitência para a coordenação e estruturação das forças opositoras.
Na Síria, equipes da ONU passaram a noite sob a proteção de rebeldes do Exército Livre da Síria, na cidade de Khan Sheikhoun, após o atentado de terça-feira. O veículo deles foi danificado no ataque que matou 21 pessoas. Nesta quarta-feira, o líder da missão afirmou que o trabalho vai continuar. E reafirmou que eles têm obtido sucesso em pacificar regiões visitadas.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

No Rio Grande no Norte, revela-se a podridão do Judiciário num escândalo monumental

Carlos Newton
Reportagem de Felipe Luchete, na Folha, mostra que o Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga um suposto esquema de fraudes no pagamento de precatórios organizado dentro do Tribunal de Justiça do Estado. Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado, que também apura o caso.
A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal, disse em depoimento que entregou dinheiro proveniente das fraudes a desembargadores durante cinco anos.
Ela afirmou que entregava envelopes com dinheiro aos ex-presidentes do TJ Osvaldo Cruz (2007-2008) e Rafael Godeiro (2009-2010), em salas e na garagem do tribunal. Ambos negam envolvimento.
“A verba vinha do banco. Chegou R$ 90 mil, eu já separava a parte do desembargador Osvaldo, botava dentro da bolsa. A entrega era feita a ele todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo, em notas de R$ 100, para fazer o menor volume possível”, disse Leal.
A servidora chefiava o setor desde 2007, mas foi afastada em janeiro após ser alvo de operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Segundo as investigações, ela tinha ajuda do marido, George de Araújo Leal, e de outras três pessoas. O casal está em prisão domiciliar, após negociar delação premiada – medida em que o preso tem benefícios com a colaboração.
Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, que devem ser pagas cronologicamente.
MODUS OPERANDI
Em depoimento, Carla disse que o grupo ganhou com rendimentos de uma conta na qual eram depositados valores de alguns processos. Os valores entravam e saíam para pagar todos os processos, mas não havia controle da origem do dinheiro em cada caso. Bastava haver fluxo em caixa.
A reportagem de Felipe Luchete revela que o esquema teria começado quando a servidora descobriu uma “sobra” de R$ 1,6 milhão que não estava vinculada a nenhum processo. Segundo ela, Cruz, à época presidente do TJ, pediu que ela tentasse dividir o dinheiro “sem dono”. Carla diz que passou a distribuir valores para contas de uma empresa do marido e de três “laranjas”.
A partir de então, usou cheques e guias de pagamento duplicadas. Em alguns casos, os dois desembargadores sob suspeita teriam assinado pedidos de transferência direta aos beneficiados.
A investigação ficará a cargo do Superior Tribunal de Justiça e do CNJ Conselho Nacional de Justiça.
A corregedora do Conselho, ministra Eliana Calmon, já anunciou que pretende punir os desembargadores, mas a única pena a que estão incursos é uma verdadeira benção. O máximo que pode lhes acontecer é aposentadoria precoce, com salários integrais e o direito de seguir trabalhando como advogados. Ah, Brasil…

domingo, 13 de maio de 2012

Rebeldes que lutaram contra Kadafi invadem sede do governo pedindo recompensa

Rebeldes líbios que se insurgiram ao longo do ano passado para combater o regime de Muamar Kadafi ocuparam nesta terça-feira (08/05) o escritório do primeiro-ministro interino do país, Abdurrahim al-Keib, demandando recompensas pelos conflitos que travaram. Segundo o jornal britânico The Guardian, paramédicos constataram a morte de pelo menos uma pessoa durante a ação.
O grupo teria cercado a sede do governo em Trípoli com metralhadoras. Enquanto isso negociadores se reuniam com lideranças do grupo de rebeldes da cidade de Kikla para tentar negociar uma solução pacífica. O ataque causou pânico na região.
Keib não estava em seu gabinete e seu paradeiro ainda é desconhecido. Os rebeldes também cercaram a sede da Companhia Nacional de Petróleo da Líbia. "Os homens de Kikla estão dentro", Abdul Zeli, um rebelde, ao Guardian. Ele conta que foi "acordado pela manhã para seguir seu líder e resolver um pequeno problema”.
Com o aumento das remessas de petróleo líbio para o exterior, rebeldes passaram a reivindicar sua participação nos lucros do setor. No início do ano, o Conselho Nacional de Transição chegou a efetuar pagamentos de 500 dinars (cerca de 770 reais) aos insurgentes, mas a medida levantou suspeitas de fraude do governo.
Até o mês passado, o atraso nos pagamentos de rebeldes líbios fez com que outro grupo, também da região das montanhas de Nafusa, adiasse a devolução de um aeroporto da capital para as forças do governo.
Boa parte da população apóia a ação dos rebeldes alegando que esses grupos sustentaram a revolução e, portanto, agora, merecem ser pagos. Segundo Moatasem Sotni, funcionários de um hotel de Trípoli, "não há o que se temer desses homens”, pois “só querem ser pagos e, agora, há muito dinheiro na Líbia”.
Esse ataque surge às vésperas das primeiras eleições do país em quatro décadas. Mas Diplomatas acreditam que o caos e a violência entre tribos tornará o pleito algo impossível de ser realizado.

Sem imunidade ao deixar a Presidência, Sarkozy poderá enfrentar Justiça francesa

Os processos mais rumorosos envolvem o chamado caso Karachi, no qual Sarkozy é citado como testemunha


Ao deixar a Presidência da República da França, no dia 15 de junho, Nicolas Sarkozy poderá ter de enfrentar a Justiça do país, segundo analistas políticos. A imunidade dele como presidente acaba nessa data. A partir daí, Sarkozy poderá ser convocado como testemunha e até como réu em casos relacionados a financiamentos ilícitos de campanha e corrupção.
Na França, os processos mais rumorosos envolvem o chamado caso Karachi – sobre a venda de armas para o Paquistão e atentados na cidade paquistanesa de Karachi – no qual Sarkozy é citado como testemunha.
 juiz responsável pelo caso, Renaud Van Ruymbeke, aguarda mais detalhes sobre um esquema de corrupção na venda de fragatas e submarinos franceses ao Paquistão nos anos 1990. À época, Sarkozy era ministro do Planejamento do governo de Edouard Balladur.
Há ainda o processo aberto sobre suspeitas de financiamento ilegal para a campanha presidencial de 2007. Na ocasião, o tesoureiro da campanha, Eric Woerth, foi acusado de receber envelopes com doações não declaradas de Liliane Bettencourt, herdeira do grupo L’Oréal e uma das maiores fortunas da Europa. Sarkozy é suspeito de usar Woerth e de receber pessoalmente as doações em espécie na casa de Bettencourt.
A Justiça da França investiga também as denúncias do site Mediapart, que publicou documento assinado pelo ex-chefe do serviço de informação exterior da Líbia Mussa Kussa. O documento descreve um acordo para apoiar financeiramente a campanha eleitoral do então candidato Sarkozy.
Nas investigações preliminares, há indícios da proximidade entre o empresário líbio Ziad Takieddine e colaboradores de Sarkozy, como Claude Guéant (ministro do Interior), Jean-François Copé (secretário-geral do partido UMP) e Brice Hortefeux (ex-ministro da Imigração).
Em depoimento no começo de abril deste ano, Takieddine informou que tinha "boas relações com o coronel Kadafi [Muamar Kadafi, ex-líder líbio, morto há sete meses]"  e que mediou a aproximação diplomática da França com a Líbia. Ele disse que organizou viagens de ministros franceses para encontrar Kadafi.
Em relação às acusações do site Mediapart, Sarkozy abriu um processo por calúnia e difamação. O presidente francês nega ter recebido dinheiro líbio para a campanha e diz que as acusações são “grotescas”.


124 anos após Lei Áurea, Brasil não consegue erradicar trabalho escravo

Najla Passos


Brasília - As comemorações dos 124 da Lei Áurea, neste domingo (13), perderam o brilho. Mais uma vez, a Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que tramita há 11 anos na casa. Não bastaram a intensa mobilização da sociedade civil, os esforços do governo e o compromisso dos parlamentares mais progressistas. A bancada ruralista, que possui a maioria dos votos na casa, foi quem deu a última palavra, a exemplo do ocorreu na votação do novo Código Florestal. 

A votação estava prevista para ocorrer na noite de terça (8), em sessão extraordinária. Durante todo o dia, movimentos camponeses, militantes dos direitos humanos, representantes das centrais sindicais, artistas, intelectuais e políticos participaram de atos e manifestações em favor da matéria, que prevê o endurecimento da pena contra os proprietários das terras onde for comprovada a prática, inclusive com a expropriação das terras para fins de reforma agrária.

Embora nenhum parlamentar tenha chegado à ousadia de subir na tribuna para defender a prática, momentos antes do horário previsto para a votação, o quórum do plenário da Câmara permanecia baixo. As 16:30 horas, apenas 208 dos 513 deputados haviam assinado a lista de presença. Para a aprovação de uma mudança na constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que acompanhava de perto a mobilização em plenário, já denunciava: “Há partidos grandes, alguns deles da própria base aliada do governo, que estão com poucos deputados em plenário”. 

Na reunião dos líderes de bancadas, representantes dos partidos de oposição e da própria base aliada do governo explicaram porque não aprovariam a matéria. De acordo como líder o governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os ruralistas reclamavam que a PEC não deixava claro o que é trabalho escravo e nem detalhava em quais circunstâncias se daria a expropriação. 

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), ainda tentou um acordo: os parlamentares aprovavam a PEC como estava, e ele conversaria com o presidente do Senado, José Sarney, para que a casa revisora aprovasse uma lei complementar detalhando os pontos de discórdia. Os ruralistas concordaram. O presidente anunciou a votação para o dia seguinte e deu início às negociações com o Senado. A mobilização social se dispersou.

Entretanto, na quarta (9), pela manhã, os ruralistas se reuniram e decidiram pelo rompimento do acordo. Em documento divulgado, eles criticavam não só os pontos levantados na reunião de líderes do dia anterior, como vários outros. Segundo eles, a PEC implicaria em insegurança jurídica, o que ocasionaria a fuga de investidores do país. 

“Os argumentos são mentirosos. O conceito de trabalho escravo, por exemplo, já está tipificado no Código Penas e e muito bem difundido até no senso comum. Mas eles terão que acertar as contas com a história”, afirmou o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Ele criticou também a alegação dos ruralistas de que a expropriação poderia prejudicar, também, um proprietário que, porventura, arrendasse terras para alguém que compactuasse com prática do trabalho escravo. “Saber a quem arrenda um imóvel é dever do proprietário já previsto na Constituição”, rebateu. 

À noite, o quórum era de 338 deputados em plenário. Porém, sem conseguir negociar com os ruralistas, o presidente da Casa fez as contas e, ciente de que não conseguiria aprovar a matéria, adiou a votação para 22 de maio. 


Ferida aberta
Dados do relatório Conflitos no Campo Brasil 2011, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), na última segunda (7), já mostravam a dimensão atual do problema. Só em 2011, foram identificados 230 casos de ocorrência de trabalho escravo em 19 dos 27 estados do país, envolvendo 3.929 trabalhadores, inclusive 66 crianças. Destes, 2.095 foram de fato considerados em condições análogas à de escravidão, e libertados.

As ocorrências se deram, principalmente, nas atividades ligadas à pecuária (21%), ao corte de cana (19%), à construção civil (18%), a outras lavouras (14%), à produção de carvão (11%), ao desmatamento e reflorestamento (9%), à extração de minério (3%) e à indústria da confecção (3%).

“O trabalho escravo é um fenômeno majoritariamente rural, da fronteira agrícola, da invisibilidade, salvo as raras exceções em que ocorrem nas cidades, com a exploração de estrangeiros ilegais. O agronegócio brasileiro, que se diz pujante, moderno e altamente tecnológico, não precisa estar vinculado a esta prática. Por isso, acredito que a posição da bancada ruralista reflete mesmo é a questão ideológica da defesa intransigente da propriedade”, resumiu o ex-ministro dos Direitos humanos do governo Lula, Nilmário Miranda.


http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20136

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Em seis anos, 16,5 mil brasileiros mortos em serviço, aponta auditora

Os 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil, entre 2005 e 2010, mataram 16.500 pessoas e incapacitaram outras 74.700. Os dados foram citados ontem pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Rosângela denunciou o “definhamento” da inspeção do trabalho no país. Segundo ela, o quadro de 3.025 auditores fiscais é insuficiente para cobrir as mais de 7 milhões de empresas no Brasil.
O vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do Sinait, Francisco Luis Lima, apontou como causa dos acidentes a degradação das condições do trabalhador e do meio ambiente de trabalho. Contribuem para isso problemas como falta de treinamento, não fornecimento de equipamento de proteção individual e remuneração por produção
(que induz ao trabalho ­excessivo e exaustivo).
Segundo o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, quatro em cinco acidentes ocorrem com terceirizados.
A secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, destacou que a cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o ministério já produziu, desde 2008, 1.250 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcimento de R$ 200 milhões. Nesse tipo de ação, o INSS cobra do empregador que deu causa ao acidente de trabalho os valores pagos em benefício aos ­trabalhadores incapacitados.
— A medida tem caráter punitivo e pedagógico — disse.
A secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista, cobrou do governo a humanização da perícia médica. Por sugestão de participantes, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento que convida o presidente do INSS, Mauro Hauschild, para debater um novo esquema de alta programada de pessoas afastadas do trabalho.
Paim quer conhecer as razões que levaram o INSS a lançar uma consulta pública sobre o “tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Alguns debatedores alertaram para riscos de prejuízos ao trabalhador quando o novo sistema for implantado.
Representantes da Justiça do Trabalho também participaram da audiência, que integra a programação para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Em todo o mundo, por ano, ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e as doenças laborais atingem cerca de 160 milhões de pessoas. Cerca de 2 milhões de pessoas morrem no trabalho, quase o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras. O custo com esses acidentes equivale a 4% do produto interno bruto (PIB) de todos os países.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Eleição na França


É necessário acabar com a política de destruição imposta pela União Européia

O Presidente cessante foi varrido: trata-se de uma situação excepcional na Vª República, cuja peça-mestra é a eleição do presidente por sufrágio universal. Foi uma rejeição em massa, que não pode ser separada do que se passa nos outros países da Europa – onde os governos, de todas as cores políticas, têm caído uns atrás dos outros. Todos tinham aceitado aplicar os planos da “Troika” (União Europeia / Banco Central Europeu / Fundo Monetário Internacional) – planos de destruição dos direitos operários e democráticos, violando a soberania dos povos e das nações. Todos – em nome do reembolso da dívida e da diminuição do défice público – tinham aceitado satisfazer, servilmente, as exigências da “Troika”, ou seja do capital financeiro.

Em toda a Europa, esta rejeição exprime-se nas urnas, assim como em greves e greves gerais que se multiplicam, da Grécia à Espanha, de Portugal à Grã-Bretanha passando pela Alemanha. Os trabalhadores não aceitam o estado de miséria e de destruição a que querem reduzi-los o grande capital financeiro, os banqueiros e os especuladores insaciáveis.

A 6 de Maio, o povo trabalhador das cidades e dos campos, a juventude, os aposentados, os desempregados e os camponeses expulsaram Sarkozy do poder. Tratou-se da expressão de uma maioria. Ela exige que se acabe com a política de destruição imposta, desde há 30 anos, pelos sucessivos governos, de todas as cores políticas, ao serviço da União Europeia.

Extratos do Comunicado do Partido Operário Independente (POI) sobre as eleições em França - Uma maioria exprimiu-se: é necessário acabar com a política de destruição imposta pela União Européia


Pressão dos ruralistas adia votação da PEC do Trabalho Escravo


Brasília - Animados com o resultado da votação do Novo Código Florestal, os ruralistas fincaram pé e conseguiram adiar, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, a chamada PEC do Trabalho Escravo, prevista para entrar na pauta do plenário da Câmara na noite desta terça (8), em sessão extraordinária. Mas um acordo de alto risco viabilizado pelos líderes das bancadas dos partidos mais progressistas ainda pode permitir que a matéria, que tramita há mais de dez anos na casa, seja apreciada nesta quarta (9). 

Pelo acordo, os ruralistas votarão integralmente a PEC defendida pelo governo. Mas, antes disso, o governo terá que negociar com o Senado a garantia da aprovação de uma lei complementar que especifique os dois pontos mais polêmicos da matéria: o que poderá ser considerado trabalho escravo e em quais circunstâncias se dará a expropriação das terras em que a prática for identificada. Na prática, uma corrida contra o tempo. E sem grandes garantias de êxito. 

“Pelo acordo de líderes, A PEC será aprovada na Câmara, nesta quarta, e o acréscimo será feito posteriormente, no Senado. A Lei complementar vai definir o que é trabalho escravo e como se dará a expropriação”, explicou o líder o governo na casa, deputado Arlindo Chinaglia. “Nós queremos que o projeto vá à votação e seja aprovado. Por isso, é preferível o acordo”, justificou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), para quem a lei complementar não prejudicará o principal. “Vocês têm noção do avanço que será imprimir a palavra ‘expropriação’ na nossa constituição?”, questionou ele. 

O quórum necessário para aprovar uma PEC é alto: 308 dos 513 deputados precisam manifestar acordo. E o trauma da votação do Código Florestal ainda é grande, bem como a falta de confiança na própria base aliada. Antes dos líderes baterem o martelo, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) checou o número de deputados em plenário e não gostou do resultado: eram apenas 208. Faltava 100 para o quórum mínimo necessário, e isso na hipótese mais do que utópica de que todos votassem favoráveis. “Há partidos grandes, alguns deles da própria base aliada do governo, que estão com poucos deputados em plenário”, reclamou. 

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que seu partido não aprovou o acordo, mas confessou ser ele preferível a não aprovação da matéria. “Que tem risco, tem. Mas a correlação de forças no Senado ainda é melhor do que aqui na Câmara. Vide o Código Florestal”, destacou. A deputada Érika Kokay (PT-DF) concordou. “Vamos aprovar a matéria como está, que já era nosso objetivo. Mesmo sem o acordo, ela já correria o risco de ser alterada no Senado, que é outra casa”, reforçou.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20115