quinta-feira, 5 de abril de 2012

Brasil continua sendo saqueado

Política do BC faz país pagar 236 bi de juro em 12 meses

Sangria com juros corresponde a 5,67% dos bens e serviços produzidos no país
Escrito por: Carlos Lopes/Hora do Povo

O relatório de política fiscal do Banco Central (BC) – onde constam os gastos com juros, o desvio de verba pública para os juros (“superávit primário”) e a dívida pública – é desses documentos governamentais em que a área econômica parece querer ganhar a guerra contra o país pela exaustão, de tão monotonamente ruim e absurdo. Mas, aqui estamos nós, para ler esse negócio e informar aos leitores.
Vejamos o último, referente a fevereiro, publicado no dia 30:

1) Em 12 meses, o setor público (governo federal + governos estaduais e municipais + empresas estatais) foi sangrado, por juros estabelecidos pelo BC, em R$ 236,21 bilhões. Desse total, 86,26% (R$ 203,75 bilhões) são transferências do governo federal aos bancos.
2) O que significa que o correspondente a 5,67% do PIB - isto é, 5,67% de todo o valor produzido (“adicionado”) em mercadorias e serviços dentro do país durante esses mesmos 12 meses - foi transferido do setor público para os bancos sob a forma de juros.
3) No ano, ou seja, em janeiro e fevereiro, foram transferidos R$ 37,9 bilhões em juros – o que é um resultado ainda pior do que o anterior, pois corresponde a 5,74% do PIB desses dois meses.
4) O desvio de verbas públicas do governo federal para os juros, também chamado “superávit primário”, alcançou um recorde que só não é absoluto porque, com essa política, virá outro dentro em breve: em 12 meses, foram desviados R$ 140 bilhões (3,36% do PIB) de verbas públicas. Outra vez, o resultado do bimestre é pior, pois os R$ 33,7 bilhões de verbas federais desviadas são 5,1% do PIB.
5) Reparemos que isso é mais do que o crescimento percentual do próprio PIB (2,7%) em 2011. Mas antes que nos acusem de estar comparando duas coisas diferentes (é claro que são duas coisas diferentes), vejamos o que significaram essas transferências de verbas públicas aos bancos.
6) Até o dia 30 de março (portanto, três meses), o Ministério da Educação gastara efetivamente R$ 12,5 bilhões. Portanto, o desvio de verbas do governo federal para juros em dois meses (R$ 33,7 bilhões) foi mais de duas vezes e meia o gasto com Educação em três meses (cf. Secretaria do Tesouro Nacional, SIAFI, Execução Orçamentária por Órgão, LOA 2012, at. 30/03/2012).
7) Quanto ao gasto efetivo com juros em dois meses (R$ 37,9 bilhões), ele foi o triplo do gasto do governo federal com Educação em três meses (R$ 12,5 bilhões).
8) Podemos fazer a mesma conta com o Ministério da Saúde. Até o último dia 30, ele gastara efetivamente R$ 14,1 bilhões. O desvio de verbas para juros em dois meses foi mais de duas vezes o gasto com Saúde em três meses, enquanto o gasto com juros em dois meses foi mais de duas vezes e meia o gasto com Saúde em três meses.
9) O leitor pode se perguntar, pois não tem obrigação de saber: como é que o gasto com juros é maior do que o desvio de verbas públicas (isto é, o “superávit primario”) com o objetivo de pagar juros? Pois é, leitor, os juros são uma quantia tão monstruosa que excedem o monstruoso desvio de verbas para cobri-los. A diferença entre a primeira e o segundo é o que se chama “déficit nominal”, que, segundo o sr. Mantega, o governo quer zerar, com dez anos, ou quantos forem necessários, de “superávits primários”.
10) Assim, nos últimos doze meses, desviou-se R$ 140 bilhões das verbas públicas, mas transferiu-se R$ 236,21 bilhões em juros aos bancos - e o “déficit nominal” está em R$ 97,6 bilhões. Zerar o “déficit nominal” com a atual taxa de juros é coisa de maluco – ou de vigarista.
11) Por isso, a dívida pública (dívida bruta) aumentou para R$ 2,322 trilhões – 15,47% a mais que em dezembro de 2010. O importante desse número não é a magnitude em si, mas é que sobre ele é que são pagos os juros, ao invés da ilusionista “dívida líquida” (=dívida bruta menos ativos financeiros). Note-se que o BC, para reduzir artificialmente a “dívida líquida”, ao contrário dos outros países, desconta até mesmo as reservas internacionais da dívida bruta – cf. Anderson Caputo Silva, Lena Oliveira de Carvalho e Otavio Ladeira de Medeiros (orgs.), “Dívida Pública: a experiência brasileira”, Tesouro Nacional, Brasília, 2009, pág. 102.
12 )Porém, essa não é toda a dívida pública: restam os títulos que o Tesouro repassa ao BC (proibido, pela Constituição de 1988, de emitir títulos). Somando esses, somente a dívida mobiliária (isto é, em títulos) federal está em R$ 2,614 trilhões. Os títulos que estão com o BC são aqueles que ele repassa aos bancos nas “operações compromissadas no mercado aberto” - e que, no caso da mais famosa dessas operações, o “swap cambial reverso”, sempre dão prejuízo ao BC, isto é, lucro para os bancos.

http://www.cut.org.br/destaque-central/47902/politica-do-bc-faz-pais-pagar-236-bi-de-juro-em-12-meses?utm_source=cut&utm_medium=email&utm_term=informacut&utm_campaign=informacut

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