Ainda desgastado com a polêmica da viagem
a Berlim com Demóstenes Torres e com o recente confronto com o ex-presidente
Lula, Gilmar Mendes sofre agora denúncia na Carta Capital; ex-sócio apontou, em
processo judicial, desvio de recursos na sua escola, o Instituto de Direito
Público; caso foi encerrado por R$ 8 milhões; quem pagou?
O ministro do Supremo Tribunal
Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela
revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes
resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de
recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos
arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.
O nome deste ex-sócio é Inocêncio
Mártires Coelho, primo do demo Marco Maciel. Em sua
representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer
retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio
dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da
instituição educacional”.
Coelho teria sido o administrador
do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano
passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao
governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio
que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo
acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.
As denúncias foram apresentadas
por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes,
que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em
segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as
causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma
auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para
pagar seus compromissos de curto prazo”.
A seu favor, Mendes contou com um
parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo,
Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor
do IDP.
O mais intrigante, no entanto, é
que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço
do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?
Em nota, Gilmar Mendes afirmou
que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi
quitada por meio de um empréstimo bancário.
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