quinta-feira, 10 de maio de 2012

Em seis anos, 16,5 mil brasileiros mortos em serviço, aponta auditora

Os 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil, entre 2005 e 2010, mataram 16.500 pessoas e incapacitaram outras 74.700. Os dados foram citados ontem pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Rosângela denunciou o “definhamento” da inspeção do trabalho no país. Segundo ela, o quadro de 3.025 auditores fiscais é insuficiente para cobrir as mais de 7 milhões de empresas no Brasil.
O vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do Sinait, Francisco Luis Lima, apontou como causa dos acidentes a degradação das condições do trabalhador e do meio ambiente de trabalho. Contribuem para isso problemas como falta de treinamento, não fornecimento de equipamento de proteção individual e remuneração por produção
(que induz ao trabalho ­excessivo e exaustivo).
Segundo o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, quatro em cinco acidentes ocorrem com terceirizados.
A secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, destacou que a cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o ministério já produziu, desde 2008, 1.250 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcimento de R$ 200 milhões. Nesse tipo de ação, o INSS cobra do empregador que deu causa ao acidente de trabalho os valores pagos em benefício aos ­trabalhadores incapacitados.
— A medida tem caráter punitivo e pedagógico — disse.
A secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista, cobrou do governo a humanização da perícia médica. Por sugestão de participantes, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento que convida o presidente do INSS, Mauro Hauschild, para debater um novo esquema de alta programada de pessoas afastadas do trabalho.
Paim quer conhecer as razões que levaram o INSS a lançar uma consulta pública sobre o “tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Alguns debatedores alertaram para riscos de prejuízos ao trabalhador quando o novo sistema for implantado.
Representantes da Justiça do Trabalho também participaram da audiência, que integra a programação para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Em todo o mundo, por ano, ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e as doenças laborais atingem cerca de 160 milhões de pessoas. Cerca de 2 milhões de pessoas morrem no trabalho, quase o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras. O custo com esses acidentes equivale a 4% do produto interno bruto (PIB) de todos os países.

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