Rosângela denunciou o “definhamento” da inspeção do trabalho no país. Segundo ela, o quadro de 3.025 auditores fiscais é insuficiente para cobrir as mais de 7 milhões de empresas no Brasil.
O vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do Sinait, Francisco Luis Lima, apontou como causa dos acidentes a degradação das condições do trabalhador e do meio ambiente de trabalho. Contribuem para isso problemas como falta de treinamento, não fornecimento de equipamento de proteção individual e remuneração por produção
(que induz ao trabalho excessivo e exaustivo).
Segundo o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, quatro em cinco acidentes ocorrem com terceirizados.
A secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, destacou que a cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o ministério já produziu, desde 2008, 1.250 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcimento de R$ 200 milhões. Nesse tipo de ação, o INSS cobra do empregador que deu causa ao acidente de trabalho os valores pagos em benefício aos trabalhadores incapacitados.
— A medida tem caráter punitivo e pedagógico — disse.
A secretária de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista, cobrou do governo a humanização da perícia médica. Por sugestão de participantes, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento que convida o presidente do INSS, Mauro Hauschild, para debater um novo esquema de alta programada de pessoas afastadas do trabalho.
Paim quer conhecer as razões que levaram o INSS a lançar uma consulta pública sobre o “tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Alguns debatedores alertaram para riscos de prejuízos ao trabalhador quando o novo sistema for implantado.
Representantes da Justiça do Trabalho também participaram da audiência, que integra a programação para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril). Em todo o mundo, por ano, ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e as doenças laborais atingem cerca de 160 milhões de pessoas. Cerca de 2 milhões de pessoas morrem no trabalho, quase o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras. O custo com esses acidentes equivale a 4% do produto interno bruto (PIB) de todos os países.
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