sexta-feira, 19 de abril de 2013

Latifúndios pagam apenas 0,04% do total de impostos do país


Desproporção em imposto sobre propriedades rurais pune pequenos produtores e estimula concentração de terras


Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.
“Além de os impostos serem baixos, o problema é reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em impostos.
As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para produção de alimentos”, sugere Scherer.
Improdutividade e tributos 
A baixa tributação das terras favorece a manutenção de latifúndios improdutivos para especulação, de acordo com Umbelino. “A terra no Brasil não é apropriada para a produção. Ela é usada como reserva patrimonial, como garantia para conseguir crédito no sistema financeiro. Por isso, as grandes empresas procuram ter terras”, afirma.
Em 2006, 48,37% dos 5.175.636 estabelecimentos agropecuários do país eram utilizados para lavouras (permanentes e temporárias), forrageiras, cultivo de flores, pastagens e sistemas agroflorestais, segundo o Censo Agropecuário do IBGE. O restante é composto por áreas de pastagens degradadas e naturais, matas e florestas para preservação, áreas alagadas, benfeitorias e terras degradadas ou inaproveitáveis para o cultivo. Não há dados específicos sobre terras improdutivas.

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