sábado, 16 de fevereiro de 2013

A falácia da ‘alta’ carga tributária do Brasil

Estava na Folha, num editorial recente.
A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado “Custo Brasil”.
Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o “Custo Brasil” é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.
Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado ‘planejamento fiscal’. Isto quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.
A própria Folha já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas – em geral os de maior salário – como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustre articulistas da Folha que também eram.
A Globo faz o mesmo. A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das Organizações Globo, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão.
Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?
O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças – mesmo as mais humildes — a bom ensino.
Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob uma ótima justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.
Recentemente o site da Exame publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa Legatum Institute. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).
Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço – afinal barato – para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional.
A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura – trens, estradas, portos, aeroportos etc – que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.
Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos da empresa de mídia acabam fazendo o papel não de barões – mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.

Artigo adaptado, leia na íntegra:
http://diariodocentrodomundo.com.br/queremos-ser-o-mexico-ou-a-escandinavia/

2 comentários:

  1. Além de privatizar as riquezas nacionais, tirando do povo para privilégios e interesses privados ainda querem arrancar parte da mais-valia produzida pelos trabalhadores que são convertidas pelos impostos para a função social? Exproprie os ricos!!!

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  2. Discordo em 100% da materia, Acho que devemos pagar menos impostos sim !!!
    alias os impostos que pagamos nao vao para educacao, saude, seguranca.
    pois se quiser estudar, preciso pagar uma faculdade, se quiser ter uma saude boa preciso ter um plano de saude, e se quiser ter seguranca, precisa se contratar uma empresa de seguranca, entao o brasil é o pais aonde temos a maior tributacao do mundo, alem do imposto ser altissimo, o pagamos 2 vezes, ja que o estado nao fornece um servico descente. prosseguindo, alem docusto brasil, o governo em vez de ajudar o empresario a abrir uma empresa, o governo parece que faz de tudo para complicar, burocracia, custos e mais custos, aonde nunca um empresario estara 100% legal, é ai que entra o funcionario publico vendendo facilidades leia-se suborno, como se nao bastasse temos os politicos mais caros do mundo, e o judiciario tambem, aonde certos magistrados chegam a ganhar de 300 a 500mil por mes, com beneficios acumulados, preciso falar mais alguma coisa ????

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